Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.

Projeto pune violência política e profissional de gênero

Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão.

Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados

Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir

O Poder Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares, quando formado o tribunal arbitral

Miséria e excesso de poder

heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

ECA. Destituição do poder familiar.

Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses.